As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Política de Trocas e Devoluções da AVANT, disponível no site.

O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Em caso de defeito ou avaria, a solicitação deve ser realizada pelos canais oficiais de atendimento.

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; 
• Utilizar o site de forma ética, legal e conforme estes Termos; 
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, o funcionamento ou violar direitos da AVANT e de terceiros. 

A AVANT poderá, a qualquer momento:

• Alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site; 
• Suspender ou cancelar contas em caso de fraude, uso irregular ou violação destes Termos; 
• Atualizar os Termos de Uso, mediante publicação no site. 

Todo o conteúdo do site (marcas, textos, imagens, layout, códigos e softwares) é de propriedade da AVANT ou de seus parceiros licenciados.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e por escrito.

A AVANT não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do site; 
• Falhas técnicas ou interrupções em serviços de terceiros; 
• Erros decorrentes de uso indevido ou configurações inadequadas de dispositivos do usuário. 

Esta limitação não exclui as garantias legais asseguradas ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, permanecendo a AVANT responsável pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa.

O uso do site está sujeito à Política de Privacidade da AVANT, que observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A AVANT assegura aos usuários o direito de:

• Acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais; 
• Solicitar portabilidade; 
• Revogar consentimento; 
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados. 

Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail faleconosco@avantlux.com.br.

Os serviços e produtos da AVANT não são destinados a menores de 18 anos sem supervisão ou consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.

O tratamento de dados pessoais de menores seguirá as exigências da LGPD, com consentimento específico e destacado

Fica eleito o foro da Comarca deGuarulhos – SPpara dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.